Os Princípios Básicos de impacto social

2º A pessoa usando deficiência nãeste está obrigada à fruição do benefícios decor- rentes por proceder afirmativa.

2º A emissão por carta do habite-se ou por habilitação equivalente e sua reno- vaçãeste, quando esta tiver sido emitida anteriormente às exigências por acessibilidade, é condicionada à observaçãeste e à certificação DE regras do acessibilidade.

Art. 66. Cabe ao poder público incentivar a oferta do aparelhos de telefonia fixa e móvel celular usando acessibilidade de que, entre outras tecnologias assistivas, possuam eventualidade de indicaçãeste e do ampliaçãeste sonoras do Praticamente as operações e funções disponíveis.

Material elaborado pelo Instituto MetaSocial para facilitar e orientar Acerca o uso corretos dos Teor relacionados a inclusãeste do profissionais utilizando deficiência.

2º A proteção integral na modalidade do residência inclusiva será prestada no âmbito do Suas à pessoa usando deficiência em situação do dependência qual não disponha do condições do autossustentabilidade, usando vínculos familiares fragilizados ou rompidos.

As estruturas do segurança - guarda-corpo metálico na cobertura e escada metálica externa ao acesso lateral - foram instaladas no reservatório da Vila Xavier (R7), próximo ao Sesi.

Art. 16. Nos programas e sua explicação serviços de habilitaçãeste e do reabilitação para a pes- soa com deficiência, sãeste garantidos:

III – exercer o direito do decidir Acerca este número de filhos e de ter acesso a infor- mações adequadas Acerca reprodução e planejamento familiar;

XII – oferta do ensino da Libras, do Sistema Braille e do uso do recursos por tec- nologia assistiva, de maneira a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promo- vendo sua autonomia e participação;

3º Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e por educação profissional devem ser dotados de recursos necessários para atender a toda pessoa usando deficiência, independentemente por sua própria característica especíVive, a fim de que ela possa ser capacitada para trabalho que lhe seja adequado e ter pers- pectivas por obtê-lo, de conservá-lo e do nele progredir.

I – prioridade pelo atendimento à pessoa utilizando deficiência com maior dificuldade de inserçãeste no campo por trabalho;

2º A pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbia poderá contrair matrimônio, expressando tua vontade diretamente ou por meio de seu res- ponsável ou curador.” (NR)

VI – respeito à especificidade, à identidade veja a página por gênero e à orientação sexual da pessoa usando deficiência;

I – os tradutores e intfoirpretes da Libras atuantes na educação básica devem, no mínimo, possuir ensino mé especialmentedio completo e certificado por proficiência na Libras;